Direito e Liberdade
"Atenção ao líder que ribomba os tambores da guerra de forma a atiçar os cidadãos num fervor patriótico, já que o patriotismo é uma espada de lâmina dupla. Tanto aquece o sangue como mirra a mente. E quando os tambores da guerra atingem um pico de febre e o sangue ferve de ódio e a mente se fecha, o líder não tem mais necessidade de cortar nos direitos dos cidadãos. Em vez disso, os cidadãos, imersos em medo e cegos de patriotismo, prescindirão dos seus direitos em favor do líder, e com satisfação. Como é que eu sei? Porque isto é o que eu tenho feito. E eu sou César."
Júlio César (100 AC - 44 AC), imperador romano e conquistador
Júlio César (100 AC - 44 AC), imperador romano e conquistador
"Aqueles que estão dispostos a ceder alguns dos seus direitos em troca de segurança, acabam sem uma coisa nem outra."
Benjamin Franklin (1706 - 1790), cientista, diplomata e um dos líderes da revolução americana
Benjamin Franklin (1706 - 1790), cientista, diplomata e um dos líderes da revolução americana
MADRAGAL 2010
Depois do 11 de Setembro o mundo assistiu a uma aprovação desmedida de leis que vieram restringir os direitos de cidadania como não acontecia desde a segunda guerra mundial. Aquilo que, há uma década atrás, era impensável tornou-se realidade em apenas 45 dias - o tempo que a administração Bush demorou a aprovar o PATRIOT Act.
Nesta página encontrará conteúdos relacionados com essas e outras medidas legais, características de estados totalitários, e que são tomadas, muitas delas, sem que a maioria dos cidadãos conheça os seus conteúdos ou se dê conta, sequer, da sua aprovação.
Nesta página encontrará conteúdos relacionados com essas e outras medidas legais, características de estados totalitários, e que são tomadas, muitas delas, sem que a maioria dos cidadãos conheça os seus conteúdos ou se dê conta, sequer, da sua aprovação.
Nesta entrevista, Naomi Wolf, consultora política e autora do best seller de 2007, The End of America - Letter of Warning to a Young Patriot (ver Bibliografia), resume os dez passos políticos actualmente em curso nos Estados Unidos e que são mais característicos de um regime que caminha para o totalitarismo do que de uma sociedade livre e democrática.
Programa Democracy Now!
28 de Novembro de 2007.
Com subtítulos em espanhol em duas partes.
Parte 2.
Dur. Total: 17:13
Programa Democracy Now!
28 de Novembro de 2007.
Com subtítulos em espanhol em duas partes.
Parte 2.
Dur. Total: 17:13
Domestic Security Enhancement Act de 2003, também conhecido por PATRIOT Act II - Texto Integral.
(mais sobre o PATRIOT Act II)
(mais sobre o PATRIOT Act II)
USA PATRIOT Act de 2001 - Texto Integral.
Anacrónimo para Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act, após aprovação no Senado, foi tornado lei pelo presidente George W. Bush a 26 de Outubro de 2001.
(mais sobre o PATRIOT Act)
Anacrónimo para Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act, após aprovação no Senado, foi tornado lei pelo presidente George W. Bush a 26 de Outubro de 2001.
(mais sobre o PATRIOT Act)
Primeiras dez emendas à Constituição Americana, ou Bill of Rights.
History Commons
Loss of US Civil Liberties
Arquivo de todas as notícias de medidas, ou acções, tomadas por governos americanos que implicaram a redução de direitos e liberdades da cidadania, desde 1939.
A partir desta página pode acompanhar todas as ocorrências desde a década de 90. Interessante verificar o que já estava em curso muito antes do 11 de Setembro, especialmente depois que a administração Bush/Cheney chegou ao poder.
Consulta por categorias: Liberdades; Alterações à Lei; Direitos dos Prisioneiros; Secretismo; Vigilância; Outros.
Loss of US Civil Liberties
Arquivo de todas as notícias de medidas, ou acções, tomadas por governos americanos que implicaram a redução de direitos e liberdades da cidadania, desde 1939.
A partir desta página pode acompanhar todas as ocorrências desde a década de 90. Interessante verificar o que já estava em curso muito antes do 11 de Setembro, especialmente depois que a administração Bush/Cheney chegou ao poder.
Consulta por categorias: Liberdades; Alterações à Lei; Direitos dos Prisioneiros; Secretismo; Vigilância; Outros.
O controlo do complexo industrial-militar por parte de bancos privados, a provocação deliberada da depressão económica mundial através de políticas financeiras globalizantes, bem como uma análise ao PATRIOT Act e ao fim do Posse Comitatus Act, são algumas das questões abordadas neste documentário. Além das intervenções de Alex Jones, o filme inclui excertos de discursos do congressista Ron Paul, do coronel Craig Roberts, da congressista Cynthia McKinney e de Frank Morales.
Excerto de Matrix of Evil
Tendo por base o documento da sua autoria, A Resolution to Oppose PATRIOT Act II, Alex Jones fez uso dos 15 minutos cedidos por alguns compatriotas para apelar ao Concelho da Cidade de Austin, Texas, para que este repudiasse os PATRIOT Act e VICTORY Act em favor da Constituição Americana e da Carta dos Direitos.
Dur. 14:47
Tendo por base o documento da sua autoria, A Resolution to Oppose PATRIOT Act II, Alex Jones fez uso dos 15 minutos cedidos por alguns compatriotas para apelar ao Concelho da Cidade de Austin, Texas, para que este repudiasse os PATRIOT Act e VICTORY Act em favor da Constituição Americana e da Carta dos Direitos.
Dur. 14:47
Palestra no Kane Hall na Universidade de Washington a 11 de Outubro de 2007. Dur. 47:47.
Entrevista (com transcrição incluída) cedida a Amy Goodman no Democracy Now!, a 3 de Abril de 2008. Dur. 32:19.
O autor faz uma antevisão do seu livro Torture Team: Rumsfeld's Memo and the Betrayal of American Values (2008) (ver Bibliografia), na altura prestes a ser publicado.
Entrevista cedida a Harry Kreisler para a série Conversations With History, a 18 de Novembro de 2008. Dur. 1:02:27
A partir das investigações presentes nos seus dois livros atrás citados, Sands afirma que vários membros da Administração Bush deveriam ser julgados por crimes contra a humanidade.
O autor faz uma antevisão do seu livro Torture Team: Rumsfeld's Memo and the Betrayal of American Values (2008) (ver Bibliografia), na altura prestes a ser publicado.
Entrevista cedida a Harry Kreisler para a série Conversations With History, a 18 de Novembro de 2008. Dur. 1:02:27
A partir das investigações presentes nos seus dois livros atrás citados, Sands afirma que vários membros da Administração Bush deveriam ser julgados por crimes contra a humanidade.
Entrevista cedida a Amy Goodman no seu programa Democracy Now!, a 28 de Novembro de 2007. Dur. 14:47.
Disponível com subtítulos em espanhol em duas partes: Parte 1, Parte 2.
Entrevista cedida à Rádio de Seattle, KEXP 90.3 FM, a 4 de Outubro de 2008. Dur. 27:52
Nesta entrevista a autora fala do seu novo livro, Give me Liberty - A Handbook for American Revolutionaries (ver Bibliografia), que apresenta como uma sequela de The End Of America.
Disponível com subtítulos em espanhol em duas partes: Parte 1, Parte 2.
Entrevista cedida à Rádio de Seattle, KEXP 90.3 FM, a 4 de Outubro de 2008. Dur. 27:52
Nesta entrevista a autora fala do seu novo livro, Give me Liberty - A Handbook for American Revolutionaries (ver Bibliografia), que apresenta como uma sequela de The End Of America.
Palestra em Genebra, organizada pelo Departamento de Direito Internacional e Organização Internacional, da Academia de Genebra para o Direito Humanitário Internacional e Direitos Humanos, realizada a 5 de Março de 2009. Dur. 1:04:57.
Naomi Wolf
Autora e consultora política norte-americana, com estudos em Yale e Oxford, tem sido uma das vozes mais activas no alerta para a supressão sistemática de direitos essenciais na sociedade norte-americana.
No seu livro de 2007, The End of America - Letter of Warning to a Young Patriot (ver Bibliografia), a autora anota os dez passos que no passado foram tomados por regimes como os de Hitler ou Mussolini - necessários quando se procura transitar de uma democracia para um regime totalitário -, e que, sem excepções, estão hoje a ser dados, políticamente, militarmente e judicialmente, nos Estados Unidos.
Autora e consultora política norte-americana, com estudos em Yale e Oxford, tem sido uma das vozes mais activas no alerta para a supressão sistemática de direitos essenciais na sociedade norte-americana.
No seu livro de 2007, The End of America - Letter of Warning to a Young Patriot (ver Bibliografia), a autora anota os dez passos que no passado foram tomados por regimes como os de Hitler ou Mussolini - necessários quando se procura transitar de uma democracia para um regime totalitário -, e que, sem excepções, estão hoje a ser dados, políticamente, militarmente e judicialmente, nos Estados Unidos.
Philippe Sands
Professor britânico de Direito Internacional na University College London, Sands denunciou no seu livro de 2005, Lawless World (ver Bibliografia), as manobras levadas a cabo por Tony Blair e George W. Bush numa tentativa, conseguida, de distorcer o direito internacional para, entre outras coisas, empurrarem os seus países para a guerra no Iraque.
Professor britânico de Direito Internacional na University College London, Sands denunciou no seu livro de 2005, Lawless World (ver Bibliografia), as manobras levadas a cabo por Tony Blair e George W. Bush numa tentativa, conseguida, de distorcer o direito internacional para, entre outras coisas, empurrarem os seus países para a guerra no Iraque.
Crónicas publicadas no guardian.co.uk.
De Naomi Wolf
The End Of America - Letter Of Warning To A Young Patriot; Chelsea Green Publishing; Julho de 2007.
Neste livro Naomi Wolf descreve os dez passos tomados por regimes que, no passado, procuraram, e conseguiram, transformar sociedades democratas em sistemas fascistas, e que hoje estão, todos eles, a ser dados nos Estados Unidos. A saber: 1. Invocar uma ameaça externa e interna; 2. Estabelecer prisões secretas; 3. Desenvolver uma força paramilitar; 4. Vigiar cidadãos comuns; 5. Infiltrar grupos de cidadãos; 6. Deter e libertar cidadãos de forma arbitrária; 7. Perseguir indivíduos chave; 8. Restringir a imprensa; 9. Rotular a crítica de "espionagem" e o desacordo de "traição"; 10. Subverter a lei.
Leia neste artigo do The Guardian um resumo do livro pela mão da própria autora.
The End Of America - Letter Of Warning To A Young Patriot; Chelsea Green Publishing; Julho de 2007.
Neste livro Naomi Wolf descreve os dez passos tomados por regimes que, no passado, procuraram, e conseguiram, transformar sociedades democratas em sistemas fascistas, e que hoje estão, todos eles, a ser dados nos Estados Unidos. A saber: 1. Invocar uma ameaça externa e interna; 2. Estabelecer prisões secretas; 3. Desenvolver uma força paramilitar; 4. Vigiar cidadãos comuns; 5. Infiltrar grupos de cidadãos; 6. Deter e libertar cidadãos de forma arbitrária; 7. Perseguir indivíduos chave; 8. Restringir a imprensa; 9. Rotular a crítica de "espionagem" e o desacordo de "traição"; 10. Subverter a lei.
Leia neste artigo do The Guardian um resumo do livro pela mão da própria autora.
De Naomi Wolf
Give Me Liberty: A Handbook for American Revolutionaries; Simon & Schuster; Setembro de 2008.
Pode ler-se na introdução deste livro: «What I had called a "fascist shift" in the United States, projections I had warned about as worst-case scenarios, was now surpassing my imagination: In 2008, thousands of terrified, shackled illegal immigrants were rounded up in the mass arrests which always characterize a closing society; News emerged that the 9/11 report had been based on evidence derived from the testimonies of prisoners who had been tortured -- and the tapes that documented their torture were missing -- leading the commissioners of the report publicly to disavow their own findings; The Associated Press reported that the torture of prisoners in U.S.-held facilities had not been the work of "a few bad apples" but had been directed out of the White House; The TSA "watch list," which had contained 45,000 names when I wrote my last book, ballooned to 755,000 names and 20,000 were being added every month; Scott McClellan confirmed that the drive to war in Iraq had been based on administration lies; HR 1955, legislation that would criminalize certain kinds of political thought and speech, passed the House and made it to the Senate; Blackwater, a violent paramilitary force not answerable to the people, established presences in Illinois and North Carolina and sought to get into border patrol activity in San Diego.»
Mais do que a continuação do alerta lançado no seu anterior livro, Give Me Liberty é um autêntico guia para os interessados em restaurar uma democracia. Veja o índice a partir daqui.
Give Me Liberty: A Handbook for American Revolutionaries; Simon & Schuster; Setembro de 2008.
Pode ler-se na introdução deste livro: «What I had called a "fascist shift" in the United States, projections I had warned about as worst-case scenarios, was now surpassing my imagination: In 2008, thousands of terrified, shackled illegal immigrants were rounded up in the mass arrests which always characterize a closing society; News emerged that the 9/11 report had been based on evidence derived from the testimonies of prisoners who had been tortured -- and the tapes that documented their torture were missing -- leading the commissioners of the report publicly to disavow their own findings; The Associated Press reported that the torture of prisoners in U.S.-held facilities had not been the work of "a few bad apples" but had been directed out of the White House; The TSA "watch list," which had contained 45,000 names when I wrote my last book, ballooned to 755,000 names and 20,000 were being added every month; Scott McClellan confirmed that the drive to war in Iraq had been based on administration lies; HR 1955, legislation that would criminalize certain kinds of political thought and speech, passed the House and made it to the Senate; Blackwater, a violent paramilitary force not answerable to the people, established presences in Illinois and North Carolina and sought to get into border patrol activity in San Diego.»
Mais do que a continuação do alerta lançado no seu anterior livro, Give Me Liberty é um autêntico guia para os interessados em restaurar uma democracia. Veja o índice a partir daqui.
De Philippe Sands
Lawless World - Making and Breaking Global Rules; Versão actualizada; Penguin Books; 2006.
Comentários ao livro:
Jon Snow: «Lawless World blows the lid off the goverment's evasions over the legality of the Iraq War and much more»
Observer: «Devastating ... a shaming and convincing critique»
Guardian: «Sands' book has commanded the headlines ... a book that deserves to be widely read»
Noam Chomsky: «A frightening image of America self-exempted from the delicate fabric of international law on which human survival rests»
Lawless World - Making and Breaking Global Rules; Versão actualizada; Penguin Books; 2006.
Comentários ao livro:
Jon Snow: «Lawless World blows the lid off the goverment's evasions over the legality of the Iraq War and much more»
Observer: «Devastating ... a shaming and convincing critique»
Guardian: «Sands' book has commanded the headlines ... a book that deserves to be widely read»
Noam Chomsky: «A frightening image of America self-exempted from the delicate fabric of international law on which human survival rests»
Rachel Maddow, jornalista da MSNBC, desconstruiu no seu programa o discurso de Barak Obama, de 19 de Maio último, onde o presidente americano anunciou a criação de um quadro legislativo especial para alguns dos detidos de Guantánamo. Esse novo quadro deverá possibilitar o prolongamento indefinido da prisão preventiva para os suspeitos contra os quais não há provas concretas mas que "podem" vir a constituir um risco para a segurança dos Estados Unidos.
Assim, no seguimento das políticas de George W. Bush, para quem os prisioneiros se encontravam simplesmente à margem da lei, Obama vai agora mais longe ao legalizar o fim do Habeas Corpus.
A subversão da lei é, curiosamente, o último dos dez passos enunciados por Naomi Wolf no processo de desmantelamento de uma democracia.
Maio de 2009; Dur. 10:57
Assim, no seguimento das políticas de George W. Bush, para quem os prisioneiros se encontravam simplesmente à margem da lei, Obama vai agora mais longe ao legalizar o fim do Habeas Corpus.
A subversão da lei é, curiosamente, o último dos dez passos enunciados por Naomi Wolf no processo de desmantelamento de uma democracia.
Maio de 2009; Dur. 10:57
De Barbara Olshansky
Democracy Detained: Secret Unconstitutional Practices in the U.S. War on Terror; Seven Stories Press; Agosto de 2007.
Comentários ao livro:
Eve Ensler: «In this meticulously cited work, Barbara Olshansky does a brilliant and relentless job unraveling how the Bush administration is violating the US Constitution, international human rights, and the civic integrity of this country. Everyone must read this book now, then get out there and get angry and fight with your life to save our freedom and democracy.»
Nat Hentoff: «[Barbara Olshansky] is a forceful presence in the courts for an organization that is on the cutting edge of wielding the actual rule of law against the most lawless administration in American history.»
Democracy Detained: Secret Unconstitutional Practices in the U.S. War on Terror; Seven Stories Press; Agosto de 2007.
Comentários ao livro:
Eve Ensler: «In this meticulously cited work, Barbara Olshansky does a brilliant and relentless job unraveling how the Bush administration is violating the US Constitution, international human rights, and the civic integrity of this country. Everyone must read this book now, then get out there and get angry and fight with your life to save our freedom and democracy.»
Nat Hentoff: «[Barbara Olshansky] is a forceful presence in the courts for an organization that is on the cutting edge of wielding the actual rule of law against the most lawless administration in American history.»
